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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 14:45
Casal será indenizado por assassinato de filho
Crime ocorreu após uma discussão durante uma partida de futebol
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:40
A lei de execução penal e o papel do Estado
Penso ser inegável que o Estado tenha responsabilidades para com aqueles que cumprem pena em um estabelecimento prisional, em qualquer das modalidades (regimes fechado, semi-aberto e aberto)
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:15
Médicos denunciam maternidade do ES com grávidas em leitos no chão
Médicos denunciam que gestantes, mães e recém-nascidos correm risco de infecção e até morte pela estrutura precária de atendimento
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 13:00
MP questiona ?ala de luxo? que seria usada por mensaleiros
Promotores suspeitam de que novas celas abrigariam condenados no processo do mensalão
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 15:20
Pós divórcio: intranquilidade eterna
Breve análise comportamental das pessoas no momentoe após o rompimento da sociedade conjugal
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 14:00
Operação do Denarc na Cracolândia pode ser alvo de processos
Especialistas em direitos humanos criticam atuação policial; trabalhadores destacam que repressão foi desproporcional
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:10
Fábrica de criminosos
O intuito deste artigo é mostrar para a sociedade os problemas que um preso vive diariamente, não bastando apenas ter perdido sua liberdade. É necessário que o preso deva pagar pelo seu erro, pois tudo tem conseqüência.O que não se pode aceitar é que um ser humano seja tratado com indiferença, com desrespeito, viver em um local que não dá a ele a dignidade de ser gente. O Estado tem que se posicionar e colocar em prática tudo aquilo que ele criou no papel. Temos uma Lei de Execução Penal maravilhosa, que se for aplicada corretamente, dará benefícios para todos, para o próprio Estado, Sociedade e os presos, fazendo com que eles possam ser verdadeiramente ressocializados, para retornar ao seio da sociedade
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 18:00
Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais
Réu confessou estar reproduzindo DVDs piratas há mais de um ano, fazendo-o num montante de 300 discos diários com distribuição no comércio clandestino
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 15:00
Projeto que reforça combate à pirataria é aprovado pela CCJ
As normas para combater crimes de violação de direito autoral podem ser modificadas para dar mais poder ao juiz responsável pelo processo, facilitar a apreensão de bens falsificados e evitar a volta de produtos piratas ao mercado
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 16:30
Como o dinheiro do pré-sal pode ajudar a educação
A exploração do petróleo no megacampo de Libra, licitado há três semanas, vai injetar bilhões de reais na área social
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 12:45
Câmara aprova restrição de placas e cartazes em campanhas eleitorais
Partidos argumentaram que medida reduz os custos das campanhas
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:15
Empresa é condenada por contrariar recomendação médica em processo de readaptação de trabalhadora
Autarquia deverá manter a reclamante em função compatível com a enfermidade sob pena de pagamento de multa
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 17:00
MPF pede suspensão do licenciamento de hidrelétrica
Apesar do estudo dos impactos sobre os indígenas não ter sido concluído, Ibama agendou audiências públicas
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 18:45
Política Nacional de Resíduos Sólidos: obrigações para governo, empresários e cidadãos
A lei considera resíduo sólido o lixo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado. Já o chamado rejeito é o lixo que não pode ser reciclado ou reutilizado
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 12:15
Médico é condenado por provocar morte de criança
Além de pensão mensal à mãe, deverá pagar R$ 140 mil por danos morais. Profissional Apresentava sinais de embriaguez
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 10 de Junho de 2013 - 11:50
Questões de Direito Empresarial do IX Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito Empresarial
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2013 - 10:50
Reposição Salarial não é aumento!
Acréscimo remuneratório em percentual inferior à inflação do período representa inequívoca diminuição do valor da remuneração, em desacordo com a garantia constitucional
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 11:15
Expectativa frustrada de crédito bancário não gera dano moral
Segundo o Banco Bradesco, não existe ato ilícito ou dano moral em virtude da negativa de concessão do crédito, pois não há obrigação dos bancos em conceder créditos sempre que solicitados
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 18:15
Ex-prefeito e ex-secretários de Novo Hamburgo condenados por crime ambiental
Os acusados foram condenados a 4 anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, pela prática de crimes ambientais no Aterro Sanitário Municipal
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 12:00
Vereador de Mogi Guaçu é condenado por compra de votos
Condenação consiste na suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 anos e multa de R$ 10 mil
